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9 de jul. de 2011

Mobilização em Combate ao Trabalho Infantil em Baixa Grande

Hoje,  dia 09 de julho de 2011, ocorreu uma mobilização em Combate ao Trabalho Infantil promovida pela Prefeitura Municipal de Baixa Grande, através da Secretaria de Assistência Social  e em parceria com a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. A mobilização visava conscientizar a comunidade sobre os direitos assegurados a criança e adolescentes com relação ao trabalho, tendo como base  a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, em que preconiza que uma pessoa só pode trabalhar a partir dos 16 anos de idade, antes disto aos 14 anos, só sob a condição de aprendiz.

A mobilização contou também com a  participação dos conselheiros do   Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o do Conselho Municipal de Assistência Social, onde  juntos   realizaram  panfletagem em Feira – Livre.





Redação e Foto : Brenner Macedo

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